Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Data:28/11/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Estima a receita e fixa despesa do Município de Apiacá para o Exercício Financeiro de 2019.

Data:28/11/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: 1º Turno

Altera a Lei Nº 963, de 20 de dezembro de 2017.

Data:28/11/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Institui o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, como Feriado Municipal.'

Data:14/11/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Ratifica protocolo de intenções e autoriza o Ingresso do Município de Apiacá...

Data:07/11/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Cria a Gratificação por exercício de função proveniente de Convênio do Município de Apiacá com o DETRAN/ES."

Data:24/09/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Inclui na Lei 681/2006 disposições sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências."

Data:24/09/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

"Denomina Rua Walter Castro o logradouro público sem denominação..."

Data:20/08/2018

Autor: Cláudio Luiz Moreira Chierici

Votação: Turno Único

"Denomina Benedita de Souza a Capela Mortuária situada no Município de Apiacá."

Data:20/08/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com APAE."

Data:20/08/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Autoriza o Executivo Municipal repassar recursos para a Associação Evangélica de Apiacá."

Data:14/08/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Institui a semana de encontro de motocicleta no âmbito do Município de Apiacá."

Data:06/08/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 353 de 13 de agosto de 1986."

Data:06/08/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

"Altera a Lei Nº 949, de 13 de julho de 2017..."

Data:16/07/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Denomina Pista de Corrida e Corrida e Caminhada localizada no Estádio Gabriel da Silveira (Campo Boa Vista)..."

Data:16/07/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único